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MONDAY, DECEMBER, 02, 2013 | 12:28
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Setor teme mudanças com novo Código de Mineração
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A dificuldade enfrentada para escoar minério não é o único problema apontado pelo setor. Os empresários também reclamam das mudanças no Código de Mineração, atualmente em discussão na Câmara dos Deputados, em Brasília. A expectativa é que o texto seja votado no plenário da Câmara no próximo dia 10. A data, segundo divulgado pela Agência Brasil, foi proposta após reunião da comissão especial com o presidente da Casa, Henrique Alves (PMDB-RN).
De lá, o texto, que está em discussão há cinco anos, seguirá para o Senado. Segundo o superintendente do Departamento Nacional de Pesquisa Mineral no RN (DNPM/RN), Roger Miranda, a previsão é que o novo código seja aprovado pelo Congresso ainda este ano.
O novo marco regulatório deve, entre outras coisas, aumentar a alíquota do principal tributo pago pelas mineradoras, a CFEM - uma espécie de imposto pago pela exploração dos recursos minerais, que passará a ser de até 4% sobre a receita bruta das empresas - e tornar mais rigorosa a concessão das áreas onde se encontram os minérios.
Hoje, basta solicitar uma autorização e apresentar as licenças exigidas para se explorar minério no país. Com o novo código, os interessados terão que participar de licitações. Para empresários locais, o novo marco "traz mais desvantagens que vantagens".
"O novo marco vai limitar a participação dos pequenos e médios, que agora terão que disputar licitação com as grandes empresas, e onerar ainda mais o setor, com a ampliação da alíquota da CFEM", avaliou Mário Tavares, vice-presidente do Sindicato da Mineração no RN e diretor da Emprogeo Mineradora, em entrevista concedida à TRIBUNA DO NORTE em junho de 2013, quando as principais mudanças foram anunciadas pelo governo federal.
Fonte: Tribuna do Norte
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FRIDAY, OCTOBER, 29, 2021 | 15:31
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Serviços crescem 0,5% em agosto e atingem maior patamar desde 2015
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O volume de serviços cresceu 0,5% na passagem de julho para agosto, quinta taxa positiva seguida, acumulando no período ganho de 6,5%. Com isso, o setor está 4,6% acima do patamar pré-pandemia e alcança o nível mais elevado desde novembro de 2015. Apesar do crescimento, o setor ainda está 7,1% abaixo do recorde histórico, alcançado em novembro de 2014. Os dados são da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada hoje (14) pelo IBGE.
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