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WEDNESDAY, DECEMBER, 11, 2013 | 17:25
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Marco regulatório da mineração é mediação de interesses, diz Gleisi
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A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, defendeu nesta segunda-feira que a proposta de um novo marco regulatório para a mineração enviada ao Congresso "guarde a maior relação com a proposta inicial", apesar de estar aberto a "discussões" e "aperfeiçoamentos", principalmente em "questões foco do programa".
Na avaliação da ministra, a proposta encaminhada "é uma mediação dos interesses sobre esse setor", mas Gleisi evitou falar sobre prazos para votações em função do calendário próprio do Legislativo com a proximidade do fim do ano.
Reportagem publicada pelo Valor na última semana mostrou que o governo corre risco de sofrer nova derrota no Congresso se não conseguir ver aprovado ainda neste ano como pretendia o novo marco regulatório da mineração.
Dois pontos desagradaram o Palácio do Planalto no relatório apresentado à comissão mista que faz a análise prévia da proposta: o restabelecimento do "direito de prioridade" [quem pede primeiro, ganha o direito de pesquisar e explorar a jazida] e a definição de alíquotas fixas para os royalties da mineração.
Gleisi disse nesta segunda-feira que o governo quis mudar o chamado direito de propriedade para que o processo fosse "democratizado" através de anúncio público sobre o que pode ser explorado. "Nós consideramos que isso é importante para melhorar a qualidade dos investidores e assegurar que ninguém faça especulação com título mineral", afirmou a ministra.
Sobre a alíquota fixa para royalties, Gleisi defendeu a existência de uma "banda" por meio da qual os preços seriam definidos. "Achamos que a banda é importante. Agora, colocar alíquota fixa na lei pode ser contraproducente até para questões conjunturais que tenhamos que administrar. Então por isso propusemos que as alíquotas fossem definidas dentro dessa banda em decreto", disse.
Fonte: Valor Econômico
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FRIDAY, OCTOBER, 29, 2021 | 15:31
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Serviços crescem 0,5% em agosto e atingem maior patamar desde 2015
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O volume de serviços cresceu 0,5% na passagem de julho para agosto, quinta taxa positiva seguida, acumulando no período ganho de 6,5%. Com isso, o setor está 4,6% acima do patamar pré-pandemia e alcança o nível mais elevado desde novembro de 2015. Apesar do crescimento, o setor ainda está 7,1% abaixo do recorde histórico, alcançado em novembro de 2014. Os dados são da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada hoje (14) pelo IBGE.
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