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TUESDAY, JANUARY, 14, 2014 | 07:07
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Eleições trazem dúvida sobre ritmo de leilões em 2014
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O segundo semestre de 2013 foi marcado por um ritmo intenso de trabalho para as empresas voltadas para concessões de infraestrutura. Cinco rodovias e dois aeroportos foram leiloados à iniciativa privada, o que causou uma injeção de ânimo no governo e no mercado.
Para 2014, ano eleitoral, a dúvida é se o ritmo de lançamentos de editais continuará. Apesar de a lei não trazer impeditivos para essas licitações, a necessidade de decisões complexas para a modelagem das concessões vai exigir tempo da administração federal justamente quando ela dividirá atenções com a agenda eleitoral.
De acordo com Fernando Marcondes, advogado do escritório L.O. Baptista-SVMFA, o governo pode fazer leilões de concessão durante o período eleitoral desde que o modelo não exija desembolso de caixa para o mandato seguinte. Ou seja, uma concessão pura - quando a empresa faz todos os investimentos - está liberada. Mas a concessão patrocinada, quando há recursos públicos, ficaria impedida.
O advogado Pablo Sorj, do Mattos Filho, complementa que o impedimento vale nos últimos oito meses do mandato. Ou seja, o calendário para as concessões que envolvam investimento público, como aeroportos, ferrovias, ou até rodovias por modelo de parceria público-privada (PPP) - acabaria em abril.
Mesmo assim, a restrição de calendário só vale para licitações não previstas. As concessões que envolvam custos públicos estão liberadas quando já incluídas no Plano Plurianual (o orçamento) do governo, conforme diz a advogada Claudia Bonelli, do TozziniFreire.
Segundo o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, os leilões de logística já estão previstos no orçamento. "Todas as concessões do setor de transportes, realizadas e/ou a realizar, estão previstas no Plano Plurianual de 2012-2015", informa. Os leilões, portanto, estão legalmente liberados.
Fonte: Valor Econômico
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FRIDAY, OCTOBER, 29, 2021 | 15:31
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Serviços crescem 0,5% em agosto e atingem maior patamar desde 2015
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O volume de serviços cresceu 0,5% na passagem de julho para agosto, quinta taxa positiva seguida, acumulando no período ganho de 6,5%. Com isso, o setor está 4,6% acima do patamar pré-pandemia e alcança o nível mais elevado desde novembro de 2015. Apesar do crescimento, o setor ainda está 7,1% abaixo do recorde histórico, alcançado em novembro de 2014. Os dados são da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada hoje (14) pelo IBGE.
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