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TUESDAY, AUGUST, 28, 2012 | 08:05
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Presidente do STF permite retomada das obras de Belo Monte
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O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Carlos Ayres Britto, concedeu na noite desta segunda-feira (27) liminar que permite a retomada das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.
O ministro analisou pedido feito pela AGU (Advocacia-Geral da União), que entrou com reclamação contra decisão do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) que havia paralisado a construção da usina hidrelétrica no rio Xingu.
A decisão de Britto vale até que o STF analise e julgue o mérito da questão, em plenário. Não há previsão de quando isso ocorrerá.
A 5ª Turma do TRF-1entendeu que os índios não foram ouvidos antes da construção de Belo Monte, o que deveria ter sido feito porque as obras afetam reservas indígenas que ficam próximas ao local da hidrelétrica. O tribunal entendeu que o fato representava a nulidade na concessão da licença para a construção.
Em parecer enviado nesta segunda ao Supremo, a PGR (Procuradoria-Geral da República) argumentou que ainda daria tempo para que o processo de concessão fosse refeito, desta vez ouvindo as comunidades indígenas locais.
LIMINAR ACEITA
Ayres Britto, no entanto, decidiu suspender a decisão do tribunal. Suas razões não foram divulgadas até o momento, mas ele entende que existem indícios mínimos para afirmar que a AGU tem razão --até a decisão ser analisada em plenário por seus colegas.
De acordo com a AGU, a paralisação das obras de Belo Monte representa um dano à política energética brasileira. A instituição também argumentou que, em outra decisão recente, o STF havia entendido que a construção da hidrelétrica era legal.
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FRIDAY, OCTOBER, 29, 2021 | 15:31
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Serviços crescem 0,5% em agosto e atingem maior patamar desde 2015
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O volume de serviços cresceu 0,5% na passagem de julho para agosto, quinta taxa positiva seguida, acumulando no período ganho de 6,5%. Com isso, o setor está 4,6% acima do patamar pré-pandemia e alcança o nível mais elevado desde novembro de 2015. Apesar do crescimento, o setor ainda está 7,1% abaixo do recorde histórico, alcançado em novembro de 2014. Os dados são da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada hoje (14) pelo IBGE.
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