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WEDNESDAY, NOVEMBER, 28, 2012 | 14:16
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Funai apresenta proposta para consulta sobre mineração nas Terras Indígenas
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A presidente da Fundação Nacional de Índio (Funai) Marta Maria Azevedo, apresentou nesta terça-feira (27), um cronograma de consultas para serem realizadas nas comunidade indígenas de várias localidades, durante a audiência pública, na Comissão Especial que analisa a regulamentação da exploração mineral em Terras Indígenas (TIs).
Conforme o relator da Comissão, o deputado federal Edio Lopes (PMDB/RR), as consultas visam cumprir o que trata o artigo 6º da Convenção nº 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), quanto à obrigatoriedade de consultas quando previstas medidas legislativas ou administrativas em terras indígenas.
Conforme a proposta deverão ocorrer consultas entre fevereiro e junho do ano que vem.
"Pela primeira vez, após diversas tentativas, estamos conseguindo levar este projeto a um estágio de amadurecimento para sua aprovação", disse o deputado que avaliou a audiência como positiva.
O parlamentar roraimense ressaltou a importância dessa discussão do projeto sobre mineração em terras indígenas com a participação efetiva da Funai.
Nas últimas semanas foram realizadas reuniões com o Ministério da Justiça e Funai. O objetivo era discutir e buscar um consenso dos principais pontos do texto prévio do deputado Edio.
A audiência desta terça-feira contou com a presença de Marcelo Veiga, assessor especial do Ministério da Justiça.
Fonte: A Crítica
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FRIDAY, OCTOBER, 29, 2021 | 15:31
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Serviços crescem 0,5% em agosto e atingem maior patamar desde 2015
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O volume de serviços cresceu 0,5% na passagem de julho para agosto, quinta taxa positiva seguida, acumulando no período ganho de 6,5%. Com isso, o setor está 4,6% acima do patamar pré-pandemia e alcança o nível mais elevado desde novembro de 2015. Apesar do crescimento, o setor ainda está 7,1% abaixo do recorde histórico, alcançado em novembro de 2014. Os dados são da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada hoje (14) pelo IBGE.
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