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THURSDAY, NOVEMBER, 29, 2012 | 11:29
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Senado finaliza criação de estatal para gerenciar concessão de rodovias
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Em votação no plenário no início da noite desta quarta-feira, o Senado aprovou a medida provisória (MP) 576, que cria a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), responsável por gerenciar os projetos de privatização de rodovias e ferrovias brasileiras. O plano de concessão, anunciado neste ano pelo governo federal, determina que nos próximos 25 anos a responsabilidade pela gestão de 7,5 mil km de rodovias e 10 mil km de ferrovias serão revertidas à iniciativa privada e render aos cofres públicos a cifra de R$ 133 bilhões. A matéria segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.
A EPL vai substituir a estatal criada para cuidar apenas da construção do trem-bala entre Campinas (SP) e Rio de Janeiro (RJ). O presidente da empresa será o atual gestor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, que já foi sabatinado pela Constituição de Comissão e Justiça (CCJ) do Senado e teve o nome aprovado no colegiado e em plenário para assumir as funções da nova estatal.
O texto aprovado na Câmara e no Senado foi fruto de uma reunião da comissão mista do Congresso formada para analisar a MP. Alterando o texto do Executivo, os parlamentares aprovaram a ampliação das atribuições da EPL. Entre as alterações estão a autorização para a EPL fazer os estudos dos impactos ambientais dos projetos, além da determinação de gerir as parcerias no setor de transportes entre municípios. A EPL vai ampliar suas atribuições e, além de cuidar de rodovias e ferrovias, também vai gerenciar os meios e infraestrutura de transporte aquaviário e aeroviário.
A nova estatal também será responsável por cuidar dos projetos de mobilidade em áreas urbanas, priorizar investimentos nos Estados do Norte e Nordeste brasileiro e fazer estudos para elaborar políticas públicas para o setor. O orçamento da EPL será definido anualmente e contará com os cofres da União, além de recursos provenientes de contratos e outras fontes de renda.
Fonte: Portal Terra
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FRIDAY, OCTOBER, 29, 2021 | 15:31
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Serviços crescem 0,5% em agosto e atingem maior patamar desde 2015
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O volume de serviços cresceu 0,5% na passagem de julho para agosto, quinta taxa positiva seguida, acumulando no período ganho de 6,5%. Com isso, o setor está 4,6% acima do patamar pré-pandemia e alcança o nível mais elevado desde novembro de 2015. Apesar do crescimento, o setor ainda está 7,1% abaixo do recorde histórico, alcançado em novembro de 2014. Os dados são da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada hoje (14) pelo IBGE.
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