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FRIDAY, DECEMBER, 07, 2012 | 16:14
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Medidas modernizarão gestão e infraestrutura dos portos, diz Dilma
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A presidente Dilma Rousseff prometeu nesta quinta-feira maior segurança jurídica para o setor portuário.
Destacou ainda, ao discursar durante o anúncio do programa de investimento do setor portuário, que as novas medidas vão modernizar a gestão portuária. Segundo Dilma, há situações boas, regulares e inexistentes no arcabouço jurídico do setor.
"Por isso as mudanças que estamos fazendo no marco regulatório dos portos visa criar regras claras e objetivas", disse, durante anúncio do plano de investimento para o setor portuário, no Palácio do Planalto.
Dilma destacou a importância dos investimentos em portos privados e terminais privados do país, mas disse que o governo vai apoiar todas as iniciativas. "Vamos complementar os investimentos, não só em portos públicos, mas como em infraestrutura de acesso aos portos e dragagem", comentou. "Queremos que haja uma explosão de investimentos. Estamos certos de que essa nova regulação vai estimular novos investimentos nos portos brasileiros."
Dilma justificou também sua decisão por eliminar a cobrança de outorga nas novas concessões de portos e nos futuros arrendamentos de terminais. A partir de agora, segundo ela, as licitações do setor serão feitas tendo a menor tarifa como critério de definição.
"O nosso objetivo não é arrecadar para o Tesouro Nacional", disse Dilma. "No passado, pode ter feito sentido isso porque tinha um problema sério no Brasil, no que se refere às finanças públicas. Agora, estamos em outro momento. As coisas evoluem. Estamos no momento da competitividade. Queremos a maior eficiência possível."
Fonte: Brasília em Tempo Real
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FRIDAY, OCTOBER, 29, 2021 | 15:31
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Serviços crescem 0,5% em agosto e atingem maior patamar desde 2015
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O volume de serviços cresceu 0,5% na passagem de julho para agosto, quinta taxa positiva seguida, acumulando no período ganho de 6,5%. Com isso, o setor está 4,6% acima do patamar pré-pandemia e alcança o nível mais elevado desde novembro de 2015. Apesar do crescimento, o setor ainda está 7,1% abaixo do recorde histórico, alcançado em novembro de 2014. Os dados são da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada hoje (14) pelo IBGE.
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