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WEDNESDAY, JUNE, 26, 2013 | 10:17
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Novo código de mineração mantém critérios de distribuição de royalties
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O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, anunciou semana passada que o novo código de mineração mantém a distribuição atual de royalties do setor: 65% das receitas para municípios produtores (onde foi dada a lavra de produção), 23% para os estados onde se localizam e 12% para a União.
A alíquota máxima da Cfem, a compensação pela exploração de recursos minerais, foi fixada em 4%. Hoje o minério de ferro paga 2% e o ouro, 1%.
O projeto de lei enviado pelo governo com o novo código de mineração prevê esse teto de 4% para os royalties do setor, mas não define as alíquotas de cada bem mineral, de acordo com o ministro.
As alíquotas serão definidas por decreto presidencial, somente depois de aprovada a lei pelo Congresso.
A intenção do governo, de acordo com Lobão, é subir as alíquotas do minério de ferro e do ouro para o teto de 4%, mas isso ainda está sujeito a mudanças. "É uma ideia inicial, que vamos depurar melhor", afirma Lobão.
Segundo o ministro de Minas e Energia, as concessões para a exploração de minérios serão dadas por 40 anos e poderão ser renovadas por 20 anos. O título de mineração será único para pesquisa e lavra.
Fonte: Valor Econômico
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FRIDAY, OCTOBER, 29, 2021 | 15:31
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Serviços crescem 0,5% em agosto e atingem maior patamar desde 2015
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O volume de serviços cresceu 0,5% na passagem de julho para agosto, quinta taxa positiva seguida, acumulando no período ganho de 6,5%. Com isso, o setor está 4,6% acima do patamar pré-pandemia e alcança o nível mais elevado desde novembro de 2015. Apesar do crescimento, o setor ainda está 7,1% abaixo do recorde histórico, alcançado em novembro de 2014. Os dados são da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada hoje (14) pelo IBGE.
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