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TUESDAY, JULY, 23, 2013 | 14:38
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Código de Mineração seguirá na forma de projeto de lei
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O líder do PT na Camara dos Deputados, José Guimarães (CE), disse nesta terça-feira, 18, que o novo marco regulatório da mineração seguirá ao Congresso na forma de projeto de lei com urgência constitucional.
Guimarães esteve reunido nesta manhã com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, quando foi apresentado a líderes da base no Congresso do projeto 'A ideia geral do novo marco'. Os líderes presentes na reunião também informaram que todo o marco regulatório será tratado em apenas um projeto de lei.
O deputado Henrique Fontana (PT-RS) informou que os royalties da mineração devem passar de 2% para 4% sobre o faturamento bruto. Pelo novo projeto, esses royalties devem ser repartidos, explica Fontana, da seguinte forma: 65% para municípios produtores, 23% para Estados e 12% para o governo federal.
Fonte: Diário da Manhã
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FRIDAY, OCTOBER, 29, 2021 | 15:31
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Serviços crescem 0,5% em agosto e atingem maior patamar desde 2015
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O volume de serviços cresceu 0,5% na passagem de julho para agosto, quinta taxa positiva seguida, acumulando no período ganho de 6,5%. Com isso, o setor está 4,6% acima do patamar pré-pandemia e alcança o nível mais elevado desde novembro de 2015. Apesar do crescimento, o setor ainda está 7,1% abaixo do recorde histórico, alcançado em novembro de 2014. Os dados são da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada hoje (14) pelo IBGE.
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