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| MIÉRCOLES, NOVIEMBRE, 13, 2013 | 10:35 | | |
| Comissão do Código de Mineração fecha parceria com OAB | | |
O presidente da comissão especial que trata do novo Código de Mineração na Câmara, deputado Gabriel Guimarães, pediu ajuda da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para fechar o texto. O objetivo da parceria é ajustar pontos que possam gerar discussões jurídicas no futuro. A maior preocupação da comissão é com o modelo de prospecção, uma das partes mais polêmicas da matéria. Hoje, para uma empresa explorar determinada área, ela só precisa ser a primeira a fazer o pedido de pesquisa no Departamento Nacional de Produção Mineral. Quem chega na frente, portanto, tem prioridade para prospectar. As empresas de pesquisa mineral defendem que a regra atual não seja alterada. Mas o Planalto pressiona para que o novo código passe a exigir licitação para todas as outorgas de jazidas de minério de ferro, nióbio, cobre, ouro, manganês e magnesita. "Precisamos acertar os ponteiros, por isso, pedimos auxílio da OAB. Dpois de tantas audiências e ponderações, não adianta fazer uma nova regulamentação passível de questionamentos futuros", diz Guimarães.
Fonte: Revista Época |
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| VIERNES, OCTOBRE, 29, 2021 | 15:31 | | |
| Serviços crescem 0,5% em agosto e atingem maior patamar desde 2015 | | |
| O volume de serviços cresceu 0,5% na passagem de julho para agosto, quinta taxa positiva seguida, acumulando no período ganho de 6,5%. Com isso, o setor está 4,6% acima do patamar pré-pandemia e alcança o nível mais elevado desde novembro de 2015. Apesar do crescimento, o setor ainda está 7,1% abaixo do recorde histórico, alcançado em novembro de 2014. Os dados são da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada hoje (14) pelo IBGE. |
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