Site Versão em Português Site Versão em Inglês
 
Facedbook twitter YouTube

Multimedia » Clipping
 
 
LUNES, AGOSTO, 13, 2018 | 09:58
 
Senado aprova isenção de pedágio para eixo suspenso de caminhões
 
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) a medida provisória que garante a isenção de pedágio em todo o território nacional para o eixo suspenso dos caminhões que viajem sem carga. A MP 833/2018 foi uma das iniciativas do governo federal para solucionar a greve dos caminhoneiros, que paralisou o país no mês de maio.

Segundo o texto aprovado, os caminhões que passarem pelas praças de pedágio com um ou mais eixos suspensos serão considerados descarregados e terão direito à isenção correspondente. A regra já era prevista na Lei 13.103, de 2015, que rege o exercício da profissão de motorista, mas era aplicada apenas às rodovias federais. Com o novo texto, ela passa a valer também para vias estaduais, distritais e municipais.

As autoridades de trânsito de cada unidade da federação devem se encarregar de regulamentar a fiscalização dos veículos que fizerem jus à isenção. Caminhões carregados que suspenderem indevidamente os seus eixos adicionais poderão ser enquadrados na infração de evasão de pedágio, que é considerada grave pelo Código de Trânsito Brasileiro.

O relator da medida provisória no Congresso foi o senador José Agripino (DEM-RN). Ele acrescentou ao texto uma regra restringindo o aumento do pedágio para os demais usuários como forma de compensar a isenção aos caminhões, nos casos de rodovias concedidas. Será preciso, primeiro, esgotar todas as opções de reequilíbrio financeiro dos contratos. Somente depois disso é que será possível subir os preços.

Agripino também rejeitou todas as demais emendas apresentadas, observando que eram "acréscimos desnecessários ou inconvenientes". Ele pediu aos senadores que ratificassem a medida provisória, ressaltando que ela foi essencial para dar fim à greve dos caminhoneiros.

- A pacificação foi feita. O texto é um reclamo dos caminhoneiros e um compromisso do governo. Ele foi parte do entendimento para encerrar um processo que causou gravíssimos prejuízos à economia brasileira e que não poderá em hipótese alguma se repetir.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, destacou que atuou como "avalista" do acordo que resultou na isenção dos eixos suspensos. Para ele, a medida é justa com os caminhoneiros.

Como a MP 833 teve alterações na análise pelo Congresso, o novo texto segue agora para a sanção presidencial.

fonte: Udop, com informações da Agência Senado
 
Más Recientes
 
VIERNES, OCTOBRE, 29, 2021 | 15:31
 
Serviços crescem 0,5% em agosto e atingem maior patamar desde 2015
 
O volume de serviços cresceu 0,5% na passagem de julho para agosto, quinta taxa positiva seguida, acumulando no período ganho de 6,5%. Com isso, o setor está 4,6% acima do patamar pré-pandemia e alcança o nível mais elevado desde novembro de 2015. Apesar do crescimento, o setor ainda está 7,1% abaixo do recorde histórico, alcançado em novembro de 2014. Os dados são da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada hoje (14) pelo IBGE.
VIERNES, ABRIL, 23, 2021 | 08:48
 
FGV: aumento de 1,4% no PIB mostra que economia continua a crescer
 
PIB do primeiro bimestre de 2021 foi de R$ 1,367 trilhão
LUNES, ABRIL, 12, 2021 | 09:06
 
Inadimplência, queda de renda e inflação ameaçam a economia
 
Em 2021, os atrasos já começam a crescer
Encontra las últimas noticias
 
   
   

REPUESTOS Y COMPONENTES
Disponibilizamos através da Tba (www.tbatec.com.br) peças originais a pronta entrega, utilizadas em nossos equipamentos...
 
Se você tem Gascom,
você tem pós venda.

 

 
 
 

 
ß
 

® 2013 | Gascom Equipamentos Industriais | Reservados todos los derechos
Av. Marg. Sérgio Cancian, 5293 | Sertãozinho | SP | Brazil | Teléfono 5516 2105-3622 | comercial@gascom.com.br
 
  » Portada

» Empresa
    Historia
Localización
Clientes
Operaciones
internacionales
» Productos

» Servicios y Repuestos
    Asistencia Técnica
Repuestos y Componentes

» Multimedia
    Noticias
Clipping
Sala de prensa
Eventos
» Contacto
    Hable con nosotros
Solicite tu presupuesto
Sea nuestro proveedor