Site Versão em Português Site Versão em Inglês
 
Facedbook twitter YouTube

Multimedia » Clipping
 
 
LUNES, OCTOBRE, 15, 2012 | 11:11
 
Dilma deve vetar mudança de MP do código florestal
 
A posição pelo veto nesse ponto da MP está acertada no governo, e os ministérios envolvidos com o tema discutem agora a melhor forma de regulamentar a proteção das matas ciliares sem consultar o Congresso. O prazo para sanção presidencial da medida expira no dia 17 de outubro.

"Já está consolidada esta posição. Não vai haver devolução de nenhuma MP para o Congresso Nacional, nem no ano que vem", disse uma das fontes sob condição de anonimato.

Segundo uma outra fonte do Executivo, essa regulamentação deve ser feita por meio do Programa de Regularização Ambiental (PRA). Esse dispositivo, criado com o novo Código Florestal, terá suas linhas gerais definidas pela União e detalhado pelos Estados, que não podem extrapolar os limites estabelecidos pelo governo federal.

A MP foi editada justamente para regulamentar pontos que a presidente Dilma Rousseff vetou do Código Florestal, aprovado em abril deste ano pelo Congresso.

Depois de editada pela presidente, a MP teve que passar pelo Congresso e, durante a tramitação, os parlamentares chegaram a um acordo para a aprovação da maior parte dos ajustes sugeridos por Dilma.

Os parlamentares afrouxaram, no entanto, os limites para a recuperação da vegetação nas margens dos rios calculados com base no tamanho das propriedades, ponto considerado crucial pela presidente. O dispositivo ficou conhecido como "escadinha" e tinha intenção de resguardar as pequenas propriedades.

A faixa mínima de vegetação exigida foi reduzida pelos parlamentares para 15 metros ao longo de margens de rios desmatadas para propriedades com tamanho entre 4 e 15 módulos fiscais (o módulo fiscal varia entre 5 e 110 hectares, dependendo da região).

A MP original, sancionada em maio pela presidente Dilma Rousseff, previa que propriedades com tamanho entre 4 e 10 módulos fiscais deveriam recompor a vegetação numa área de 20 metros ao longo de cursos d'água com menos de 10 metros de largura.

A mudança irritou a presidente, que chegou a repreender publicamente as ministras do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, numa cerimônia no Palácio do Planalto.

Nesta quinta-feira, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, reuniu-se com os ministros envolvidos na discussão e os orientou que apontem possíveis alternativas ao PRA para que as regulamentações do Código Florestal não passem pelo Congresso.

Fonte: Painel Florestal
 
Más Recientes
 
VIERNES, OCTOBRE, 29, 2021 | 15:31
 
Serviços crescem 0,5% em agosto e atingem maior patamar desde 2015
 
O volume de serviços cresceu 0,5% na passagem de julho para agosto, quinta taxa positiva seguida, acumulando no período ganho de 6,5%. Com isso, o setor está 4,6% acima do patamar pré-pandemia e alcança o nível mais elevado desde novembro de 2015. Apesar do crescimento, o setor ainda está 7,1% abaixo do recorde histórico, alcançado em novembro de 2014. Os dados são da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada hoje (14) pelo IBGE.
VIERNES, ABRIL, 23, 2021 | 08:48
 
FGV: aumento de 1,4% no PIB mostra que economia continua a crescer
 
PIB do primeiro bimestre de 2021 foi de R$ 1,367 trilhão
LUNES, ABRIL, 12, 2021 | 09:06
 
Inadimplência, queda de renda e inflação ameaçam a economia
 
Em 2021, os atrasos já começam a crescer
Encontra las últimas noticias
 
   
   

REPUESTOS Y COMPONENTES
Disponibilizamos através da Tba (www.tbatec.com.br) peças originais a pronta entrega, utilizadas em nossos equipamentos...
 
Se você tem Gascom,
você tem pós venda.

 

 
 
 

 
ß
 

® 2013 | Gascom Equipamentos Industriais | Reservados todos los derechos
Av. Marg. Sérgio Cancian, 5293 | Sertãozinho | SP | Brazil | Teléfono 5516 2105-3622 | comercial@gascom.com.br
 
  » Portada

» Empresa
    Historia
Localización
Clientes
Operaciones
internacionales
» Productos

» Servicios y Repuestos
    Asistencia Técnica
Repuestos y Componentes

» Multimedia
    Noticias
Clipping
Sala de prensa
Eventos
» Contacto
    Hable con nosotros
Solicite tu presupuesto
Sea nuestro proveedor