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| MIÉRCOLES, MAYO, 15, 2019 | 08:38 | | |
| Bolsonaro anuncia redução de 90% de normas de segurança no trabalho | | |
O presidente Jair Bolsonaro anunciou pelas redes sociais, nesta segunda-feira, que fará uma redução de 90% nas Normas Regulamentadoras (NRs) de segurança e saúde no trabalho. Conforme um texto divulgado pelo presidente, "há custos absurdos [para as empresas] em função de uma normatização absolutamente bizantina, anacrônica e hostil" nesse segmento.
O texto informa que a primeira NR a ser revista é a de número 12, "que trata da regulamentação do maquinário, abrangendo desde padarias até fornos siderúrgicos". A promessa é que o pacote de revisão seja entregue em junho.
Mais adiante, o texto diz que "um pequeno empresário chega a ser submetido a 6,8 mil regras distintas de fiscalização". A informação segundo a qual busca-se uma redução de 90% dessas regras aparece nesse contexto.
O texto diz ainda que, segundo o secretário especial de Previdência, Rogério Marinho, "a modernização das NRs faz parte de um processo que tem a integridade fiscal como espinha dorsal, rumo à retomada do crescimento". A partir daí, há uma defesa da reforma da Previdência, do equilíbrio fiscal e do aumento do investimento público.
"Emprego"
O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, confirmou que a primeira mudança deve ficar pronta no começo de junho. ele alegou que a medida tem como objetivo diminuir custos para empresas e gerar empregos no país.
Marinho afirma que as medidas irão "customizar, desburocratizar e simplificar" as normas regulamentadoras. "Hoje o industrial brasileiro que compra uma máquina sofisticada normalmente gasta quase o dobro que o custo de transação, o que encarece nossa competitividade", disse em vídeo publicado na internet.
A partir disso, serão revistas as normas 1, 2, 3, 9, 15, 17, 24 e 28. As regras tratam de insalubridade, periculosidade, construção civil e trabalho a céu aberto. O secretário alega que as mudanças estão sendo discutidas pelo governo com trabalhadores e empregadores, com assessoria da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro).
"O que queremos é permitir um ambiente saudável, confortável, competitivo e seguro. Para que a economia brasileira esteja à altura de outros lugares do mundo para gerar renda e trabalho, com segurança e saúde para o trabalhador", afirmou.
Parte das mudanças foi adiantada pelo Valor em abril. A ideia é em até três meses produzir uma legislação mais flexível e que dê menos discricionariedade aos auditores fiscais do Trabalho, responsáveis por acompanhar o cumprimento da norma. A queixa da indústria é que a disparidade de interpretações e uma postura mais rígida do que a verificada em países com legislação bem rigorosa para produção de bens de capital, como a Alemanha.
fonte: Udop, com informações do Valor Econômico (escrita por Fábio Pupo e Ana Krüger) |
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| VIERNES, OCTOBRE, 29, 2021 | 15:31 | | |
| Serviços crescem 0,5% em agosto e atingem maior patamar desde 2015 | | |
| O volume de serviços cresceu 0,5% na passagem de julho para agosto, quinta taxa positiva seguida, acumulando no período ganho de 6,5%. Com isso, o setor está 4,6% acima do patamar pré-pandemia e alcança o nível mais elevado desde novembro de 2015. Apesar do crescimento, o setor ainda está 7,1% abaixo do recorde histórico, alcançado em novembro de 2014. Os dados são da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada hoje (14) pelo IBGE. |
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